As obras de urbanização na famosa praia de Camboinha, localizada na cidade litorânea de Cabedelo, foram suspensas pela Justiça Federal. A decisão foi tomada após perceber-se que os trabalhos de urbanização estavam resultando na derrubada de coqueiros em uma área destinada à preservação permanente.
A juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima foi a responsável por acatar uma ação popular que apontou a ilegalidade da situação. A sentença estipulou uma multa diária de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da ordem judicial.
Em resposta à decisão, tanto o Ministério Público Federal quanto a Prefeitura de Cabedelo afirmaram que a remoção dos coqueiros, que são considerados vegetação não nativa da região, está em concordância com um Termo de Ajustamento de Conduta. Este termo visa a restauração da vegetação nativa de restinga e a proteção do ecossistema local, situado na faixa costeira.
As obras que vinham sendo executadas compreendiam a instalação de uma calçadinha, ciclovia, melhorias no paisagismo e construção de passarelas suspensas nas quadras 4 e 5 da orla do balneário. No entanto, tais obras não contaram com a devida autorização formal por parte do verdadeiro proprietário da área, a União.
Esta ação reforça o compromisso de garantir a preservação da natureza e o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras. Desta forma, é possível assegurar a beleza e integridade do litoral brasileiro para gerações futuras.
