O senador gaúcho Paulo Paim (PT) visitará Sapiranga em 24 de outubro para discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho e eliminar a escala 6×1, um sistema onde os funcionários trabalham seis dias seguidos e têm apenas um dia de descanso.
Este encontro público será realizado às 14 horas, no Ginásio dos Sapateiros, localizado na Rua Sete de Setembro, 244, no centro da cidade.
*Legenda da imagem: Proposta visa o fim da escala 6×1 e será tema da reunião em Sapiranga no dia 24 de outubro. Foto: Roque de Sá / Senado Federal*
Este encontro marca o início de uma série de agendas do senador no Rio Grande do Sul, que se estendem até 1 de novembro. Isso acontece em um momento onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma a análise desta proposta após dez anos de estagnação.
A PEC 148, apresentada em 2015, propõe uma redução gradual da jornada de trabalho até um limite de 36 horas semanais e oito horas diárias, sem cortes salariais. Atualmente, a Constituição permite até 44 horas por semana.
Favorável à CCJ:
Na sessão da última quarta-feira (8), o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, apresentou um parecer favorável à PEC.
De acordo com ele, a redução da jornada de trabalho é uma resposta necessária às transformações tecnológicas e às condições de sobrecarga física e mental enfrentadas pelos trabalhadores.
Paulo Paim defendeu a proposta durante a sessão, afirmando que esta luta é de todos: dos mais velhos, que construíram o caminho, e dos jovens, que agora carregam essa bandeira. O Senado não pode se omitir diante de uma pauta que significa menos acidentes, menos doenças e mais vida”, afirmou Paim.
A versão atual da proposta ainda especifica que as horas trabalhadas devem ser distribuídas em cinco dias da semana, garantindo dois dias de descanso remunerado para todos os trabalhadores.
