Senador do Mississippi Propõe Projeto de Lei Sobre Contracepção
O senador estadual do Mississippi, Bradford Blackmon, filiado ao Partido Democrata, apresentou na segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, um projeto de lei para tornar ilegais ejaculações sem o intuito de “fertilizar um embrião”.
Detalhes do Projeto de Lei
Nomeado de “Lei Contracepção Começa na Ereção”, este projeto visa proibir a masturbação e outras atividades sexuais que impliquem em “expelir material genético (esperma) sem intenção de fertilizar um embrião”. A íntegra do projeto pode ser acessada aqui (em inglês).
O senador, que está em seu primeiro mandato, declarou à WLBT News que o objetivo do projeto é incluir os homens no debate sobre contracepção, tradicionalmente focado nas mulheres.
“Em todo o país, especialmente aqui no Mississippi, a maioria das leis relacionadas à contracepção e ao aborto focam no papel da mulher, quando os homens são 50% da equação”, afirmou.
Consequências e Exceções
Segundo a proposta, o não cumprimento da lei acarretaria multas de US$ 1.000 na primeira infração, US$ 5.000 na segunda, e US$ 10.000 em infrações subsequentes. Contudo, há exceções para ejaculações com o propósito de doação de esperma ou uso contraceptivo.
Blockmon reconheceu que seu projeto pode gerar repercussões negativas, mas destacou que seu interesse principal é engajar os homens na discussão sobre direitos reprodutivos.
“As pessoas podem pegar em armas e achar isso absurdo, mas não posso dizer que não me incomoda”, afirmou.
Contexto dos Direitos Reprodutivos nos EUA
Os direitos reprodutivos voltaram ao centro das discussões nos Estados Unidos, especialmente após a Suprema Corte derrubar a jurisprudência Roe vs. Wade em junho de 2022. Estabelecida no início dos anos 1970, essa jurisprudência garantiu às mulheres o direito legal ao aborto por décadas. Com a decisão recente da Suprema Corte, a regulamentação agora cabe a cada Estado norte-americano.
