STF Rejeita Pedido de Bolsonaro para Afastar Ministros
Na última terça-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Bolsonaro sustentava que Zanin e Dino já haviam processado ou atuado em casos envolvendo o ex-presidente. Dessa forma, segundo a defesa, os ministros seriam suspeitos para participar do julgamento. Contudo, Barroso destacou que a jurisprudência do STF é clara ao estabelecer que as hipóteses de impedimento de ministros são taxativas e não devem ser ampliadas. Ele acrescentou que os fatos apresentados pela defesa não são suficientes para afastar os dois ministros.
Tentativas Frustradas de Afastamento
Esta é a quarta ocasião em que a defesa de Bolsonaro busca afastar um ministro do STF em processos relacionados ao ex-presidente. Em todas as tentativas anteriores, os pedidos foram rejeitados. Com a decisão recente, Zanin e Dino permanecem como parte do colegiado que analisará a denúncia, que envolve acusações de atos antidemocráticos atribuídos a Bolsonaro.
Embora a defesa do ex-presidente ainda possa recorrer, o STF tem reiterado que as regras de impedimento devem ser aplicadas de maneira restrita, assegurando a continuidade dos julgamentos.
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