Posse de Prefeitos e Vereadores em 2024: Uma Nova Dinâmica Política
Após o término das eleições de 2024, o mês de janeiro marca a posse dos prefeitos e vereadores eleitos. Este é um período caracterizado pela chamada “dança das cadeiras”, com a nomeação de novos secretários e gestores. Eu acompanho atentamente as políticas locais, pois fui criado na Baixada Fluminense (Mesquita/RJ), onde a influência da máquina pública sempre foi marcante na vida das pessoas, inclusive financeiramente.
Minha Trajetória no Inepac
No início da minha carreira, trabalhei no Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac, de 2008 a 2015. Desde minha saída, já se passaram dez anos. Fiz muitos amigos nesse período e sinto saudades deles. Tenho orgulho dos nossos feitos, que só foram possíveis graças ao comprometimento de pessoas sérias no serviço público, apesar das dificuldades enfrentadas.
Durante aquele tempo, desenvolvemos um portal de inventário e outro destinado a bens culturais procurados (BCP), ainda disponíveis no site do Instituto. Publicamos dois catálogos da Arte Sacra Fluminense e demos início aos Seminários para a Preservação de Bens Móveis e Integrados, que chegará à sua sexta edição em 2025.
A Transição Digital e o Impacto nas Relações
Eram tempos de transição do analógico para o digital. As redes sociais ainda estavam em seus primórdios, com o Orkut e o antigo Facebook em destaque. Não havia o suporte tecnológico atual, onde imagens e informações são geradas com poucos cliques. Vivíamos, sem perceber, a última era do contato presencial, do “tête-à-tête”. Aplicativos como Google Meet, Zoom e Teams eram vistos apenas em filmes. A comunicação predominante era por SMS e MSN, enquanto o WhatsApp iniciava sua ascensão.
Devido a essa conjuntura histórica, fiz amizades e estabeleci parcerias com muitos proponentes e autoridades dos municípios do interior e região metropolitana do estado. A chegada do Inepac nessas localidades gerava entusiasmo e expectativa. Nós, representantes do Governo do Estado, desempenhávamos um papel central na elaboração de planos e estratégias para o patrimônio cultural, apesar do orçamento limitado típico das pastas de cultura.
Desafios Atuais e Futuras Perspectivas
Com o reordenamento das forças políticas e novas composições legislativas, percebo que os municípios talvez não dependam mais exclusivamente dos órgãos de museus e patrimônio, que enfrentam crises institucionais, para desenvolver políticas culturais.
A internet é um fator inegável e irreversível. Pessoas de fora do estado e até do país podem ser consultadas por vídeo chamadas. Existem plataformas que ensinam praticamente tudo. Com as perguntas certas, obtemos respostas satisfatórias para muitos aspectos práticos e teóricos.
Por outro lado, uma mudança no fluxo de recursos preocupa: novos gestores buscam se associar a parlamentares para obter emendas e incentivos. Secretários são nomeados pela conexão com deputados que prometem enviar recursos.
Se o poder executivo perde a capacidade de definir prioridades de investimento, cria-se um modelo de gestão pública disfuncional. Fortalecer vínculos com o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado de Cultura (SECEC) tornou-se secundário, refletindo um semi-parlamentarismo oficioso no Brasil.
Entendo que os gestores municipais busquem alternativas para escapar da inanição, mas é fundamental sublinhar a importância de um diálogo mais produtivo entre legislativo e executivo para assegurar que os recursos culturais cheguem às comunidades que mais necessitam.
O Futuro das Políticas Culturais
É essencial que planos e programas culturais incluam o legislativo nas discussões. Caso contrário, em alguns anos, o MinC, a SECEC e suas vinculadas terão pouca influência sobre as políticas culturais que realmente impactam as populações.