Entenda o que representa a saída dos EUA da OMS e seus impactos

Presidente dos EUA Anuncia Saída da OMS

O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, comunicou na segunda-feira (20) a retirada do país da Organização Mundial da Saúde (OMS), a agência de saúde pública das Nações Unidas. A decisão foi anunciada logo após Trump assumir seu segundo mandato na Casa Branca.

Segundo Trump, a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” dos Estados Unidos. Em julho de 2020, em meio à pandemia de Covid-19, ele já havia retirado o país da organização, congelando os repasses de dinheiro, mas a decisão foi revertida por seu sucessor, Joe Biden.

A ordem executiva, assinada por Trump, também menciona a “má gestão da pandemia de Covid-19 pela organização, que surgiu em Wuhan, na China, e outras crises globais de saúde, sua falha em adotar reformas urgentemente necessárias e sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros das OMS”.

Impactos da Decisão

Mas, afinal, o que é a OMS, qual sua autoridade e quais são os efeitos da saída dos EUA do órgão?

O que é a OMS?

A Organização Mundial da Saúde foi fundada em 1948 como uma agência especializada em saúde subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Genebra, na Suíça.

O Brasil é um dos membros-fundadores da OMS e dirigiu o órgão durante duas décadas, com Marcolino Gomes Candau, entre 1953 e 1973.

A OMS atua no combate a doenças transmissíveis, como gripe e HIV, e a doenças não transmissíveis, como câncer e distúrbios cardíacos, sendo responsável por ações de prevenção e vigilância.

Qual é a autoridade da OMS?

Gonzalo Vecina, médico sanitarista e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), explica que o funcionamento de organismos multilaterais da ONU, como a OMS, depende da transferência de poder que os países-membros fazem para a organização, isto é, o quanto permitem que o órgão influencie na gestão da saúde nacional.

“A única área onde existe uma transferência maior [de poder] é no Conselho de Segurança. Nas outras organizações, as decisões têm de ser praticamente unânimes. A capacidade de a OMS dar uma ordem para o enfrentamento da pandemia [de Covid-19], por exemplo, foi relativa”, exemplificou Vecina.

Segundo ele, “esses organismos multilaterais, apesar da pouca força política, são importantes na tentativa da construção de um mundo mais harmônico”.

Na avaliação de Vecina, o vácuo deixado pelos Estados Unidos, principal financiador da OMS, deve ser ocupado pela China, que tem demonstrado domínio tecnológico na área da saúde, como observado pelo desenvolvimento e produção em massa de vacinas para o combate à Covid-19.

O que significa a saída dos EUA da OMS?

Na visão de Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de Harvard, o maior impacto da saída dos EUA da OMS se dará no financiamento dos programas da organização.

Atualmente, os EUA contribuem com cerca de US$ 550 milhões (aproximadamente R$ 3,3 bilhões) anuais para a OMS.

“O corte de recursos será intenso, pois eles [os EUA] são o maior doador individual [da OMS]. Isso afetará ações da OMS em países emergentes. Se você corta a ligação do país com a OMS, você interrompe o contato dos centros de controle e prevenção de doenças espalhados pelos EUA com a OMS, prejudicando o desenvolvimento de pesquisas científicas”, avalia Brustolin.

“Os EUA estão na vanguarda da pesquisa científica médica. [A saída do país da OMS] é um duro golpe no sistema internacional pós-Segunda Guerra Mundial. É uma sabotagem do sistema que conhecemos”, aponta o especialista.

Para Brustolin, a decisão de Trump pode influenciar outros líderes globais.

“A OMS é tão preponderante que até mesmo países que não fazem parte da ONU são associados à OMS. O fato de os EUA saírem pode estimular outros países cujos líderes tenham uma aproximação próxima a Trump a saírem também. Isso pode gerar um efeito em cadeia”, pondera o professor.

Brustolin indica, no entanto, que o processo de saída da OMS não é tão simples quanto assinar uma ordem executiva e requer negociações com o Congresso dos EUA, que ratificou a carta da organização em 1948.

Embora Trump tenha maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, o especialista afirma que a OMS pode tentar persuadir Washington a permanecer na coalizão, propondo, por exemplo, “a redução do custo dos EUA de participarem da organização”.

Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM, acredita que a manobra de Trump de retirar os EUA da OMS atende aos interesses de grupos que o apoiaram ao longo da campanha presidencial de 2024.

“Essa decisão de retirada responde à pressão de grupos internos americanos, com relação à pandemia, que sentem que as ações da OMS foram negativas. Ele atende a um grupo antivacina. A saída tem um impacto importantíssimo para a própria organização. Os EUA são o principal doador. [A saída da OMS] vai gerar a descontinuidade de vários programas da OMS”, diz Holzhacker à CNN.

O indicado de Trump para comandar o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) é Robert F. Kennedy Jr., conhecido por promover a alegação de que existe uma relação entre vacinas infantis e autismo.

O que diz a OMS

O porta-voz da OMS, Tarik Jašarević, afirmou nesta terça-feira (21) que lamenta a decisão de Trump e espera que o líder americano mude de ideia.

“Esperamos que os EUA reconsiderem, e realmente esperamos que haja um diálogo construtivo para o benefício de todos, para os americanos, mas também para as pessoas ao redor do mundo.”

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/saiba-o-que-significa-a-saida-dos-eua-da-oms-e-suas-consequencias/