São José Reforça Combate a Ocupações Irregulares para Proteger Áreas de Preservação Ambiental
A cidade de São José, em Santa Catarina, continua sua firme postura no combate às ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em uma recente operação, realizada na última segunda-feira, dia 20 de maio, no bairro Serraria, região que faz divisa com Biguaçu, a Prefeitura demonstrou mais uma vez seu compromisso com a proteção ambiental e a segurança urbana. A ação, meticulosamente coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), culminou na demolição de estruturas clandestinas que avançavam sobre o patrimônio natural do município.
Durante a fiscalização, as equipes identificaram e demoliram um galinheiro, duas baias e um casebre de madeira, que somava aproximadamente 30 metros quadrados. De acordo com a análise técnica da Susp, todas as construções se encontravam desocupadas e em estágio inicial de edificação, o que possibilitou uma intervenção mais eficiente e preventiva, impedindo a consolidação de novas moradias em local de risco e de importância ecológica.
Esforço Conjunto para a Preservação e Segurança
A eficácia da operação no Serraria é reflexo de um trabalho integrado e do esforço conjunto de diversas esferas da administração municipal e forças de segurança. A Secretaria de Infraestrutura desempenhou um papel crucial, sendo responsável pela logística de retirada dos materiais e sua destinação adequada, garantindo que os detritos não causassem novos impactos ambientais. O apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar foi fundamental para assegurar a ordem e a segurança de todos os envolvidos, enquanto a equipe completa de fiscalização da Prefeitura garantiu a conformidade dos procedimentos com as normativas vigentes.
Este tipo de ação coordenada não é um evento isolado, mas parte de uma estratégia contínua de fiscalização que vem sendo implementada com rigor em São José. Os resultados são notáveis e evidenciam a seriedade com que a questão é tratada pela gestão municipal. Somente em 2024, a cidade já registrou mais de 60 demolições e realizou cerca de mil fiscalizações em diversos pontos sensíveis. Esses números expressivos refletem um trabalho proativo que visa não apenas coibir, mas também reduzir significativamente o número de novas tentativas de invasão em áreas legalmente protegidas.
Os Riscos Ocultos das Ocupações Irregulares
A Prefeitura reitera que a proliferação de construções irregulares, especialmente em APPs, representa uma ameaça multifacetada. Muitas dessas edificações são erguidas de forma precária em encostas instáveis, aumentando dramaticamente o risco de deslizamentos de terra e desabamentos, colocando em perigo iminente a vida dos próprios ocupantes e de comunidades vizinhas. Além disso, a supressão de vegetação nativa para dar lugar a essas construções causa impactos ambientais severos e de longo prazo.
A remoção da cobertura vegetal compromete a estabilidade do solo, aumenta a erosão e afeta os ciclos hidrológicos, podendo levar a inundações. A perda de biodiversidade, a poluição de cursos d’água com esgoto e resíduos sólidos e a descaracterização de ecossistemas são apenas algumas das consequências de tais invasões. A administração municipal, ciente desses perigos, mantém um monitoramento permanente em 15 pontos críticos da cidade. Este acompanhamento técnico rigoroso permite identificar rapidamente novas tentativas de ocupação e implementar ações preventivas eficazes, minimizando danos e garantindo a integridade do território e a segurança dos cidadãos.
Base Legal e Apoio Institucional
As operações de demolição e fiscalização em São José não são arbitrárias; elas estão estritamente alinhadas com as legislações urbanísticas e ambientais vigentes no país e no município. Entre as normativas que orientam essas ações, destacam-se o Código Florestal Brasileiro, que define as Áreas de Preservação Permanente (APPs), a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Plano Diretor Municipal, que estabelecem as diretrizes para o uso e ocupação do solo. Além disso, as ações da Prefeitura atendem a recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reforçando a legitimidade e a importância desses trabalhos para a defesa do interesse público.
O objetivo primordial dessas intervenções é multifacetado:
- Garantir o cumprimento da lei: Assegurar que as normas de uso e ocupação do solo sejam respeitadas por todos os cidadãos.
- Preservar o meio ambiente: Proteger os ecossistemas, a biodiversidade e os recursos naturais da cidade.
- Evitar que famílias se instalem em locais de risco: Prevenir tragédias decorrentes de desastres naturais ou condições insalubres.
Dessa forma, a Prefeitura atua não apenas como fiscalizadora, mas como guardiã do bem-estar coletivo e do patrimônio natural para as gerações futuras.
Orientações Cruciais para os Moradores
Diante da complexidade e dos riscos associados às ocupações irregulares, a Prefeitura de São José faz um apelo fundamental à população. É imprescindível que os moradores verifiquem a regularidade dos terrenos antes de iniciar qualquer tipo de construção ou aquisição de propriedades. Essa diligência prévia pode evitar inúmeros problemas, como:
- Perdas financeiras irrecuperáveis com investimentos em obras irregulares que podem ser demolidas.
- Dificuldades legais e burocráticas decorrentes da falta de licenciamento.
- Riscos à segurança pessoal e familiar ao construir em áreas impróprias ou perigosas.
- Prejuízos ambientais que afetam a qualidade de vida de toda a comunidade.
Para dúvidas, orientações ou denúncias relacionadas a ocupações irregulares e licenciamentos, a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) está à disposição. O contato pode ser feito pelo telefone (48) 3381-0020. É crucial que a população utilize os canais oficiais para obter informações precisas e seguras, contribuindo ativamente para o desenvolvimento ordenado e sustentável de São José.
São José: Um Compromisso com o Futuro Sustentável
Com o reforço das ações de fiscalização e demolição, como a realizada no bairro Serraria, São José reafirma seu compromisso inabalável com a prevenção de danos ambientais e urbanos. A cidade avança na construção de um futuro mais seguro e sustentável, onde o desenvolvimento econômico e social esteja em harmonia com a preservação de seus valiosos recursos naturais. A proteção do território e a garantia de um crescimento urbano planejado são pilares que guiam a gestão municipal, visando sempre a melhoria da qualidade de vida de todos os seus habitantes. As operações de fiscalização continuarão sendo uma prioridade, assegurando que São José permaneça um exemplo de cuidado com seu meio ambiente e com a segurança de sua gente.
