De acordo com o relatório parcial da Polícia Federal (PF), entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), há suspeita de um esquema montado para manipular e vender sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e também confirmadas pela TV Globo, detalhando um sistema de influência ilegal nos gabinetes da Corte, embora os ministros não sejam mencionados.
Funcionamento do suposto esquema
O relatório aponta que existia um mercado paralelo para venda de influência. Consultores jurídicos e advogados assinavam contratos milionários para garantir decisões pré-acordadas, muitas vezes substituindo o trabalho jurídico real. O suposto esquema funcionava em três níveis principais:
- Servidores do STJ, que supostamente vazavam rascunhos de decisões e informações confidenciais;
- Advogados e lobistas, encarregados de atrair clientes interessados em decisões favoráveis;
- Empresários, em particular do setor agrícola, que estariam em busca de tais decisões.
Mensagens interceptadas pela PF revelaram códigos utilizados nas negociações. Além disso, o relatório também apontou movimentações financeiras suspeitas, como a compra de relógios Rolex, que estariam incompatíveis com as rendas declaradas pelos investigados.
Personagens-chave no suposto esquema
Andresson de Oliveira, identificado como o principal operador do grupo, está atualmente em prisão domiciliar. Outros envolvidos e afastados de suas funções no STJ incluem Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade. O relatório indica que medidas cautelares devem ser mantidas contra os servidores afastados para evitar a recorrência do esquema dentro da Corte.
Resposta dos envolvidos
- O STJ informou que não fará comentários por tratar-se de um inquérito sigiloso em curso no STF;
- A defesa de Daimler Campos informou que seu cliente teve o nome usado de forma indevida;
- As defesas de Márcio Toledo e Andresson de Oliveira não responderam até o momento da publicação.
Impacto e repercussão
O caso expôs uma das maiores crises de credibilidade na Justiça brasileira, a maior desde a Operação Lava Jato, ao sugerir que decisões judiciais superiores podem ter sido comercializadas. Embora os ministros não sejam citados, o relatório defende a expansão das investigações para mapear todas as ramificações, o que pode gerar ainda mais pressão sobre o STJ e o sistema de justiça brasileiro como um todo.
