Indicações de Lula no Terceiro Mandato Foram as Mais Lentas Segundo STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, normalmente, demora cerca de 23 dias para nomear um novo membro para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de um ministro. Esta é uma constatação obtida a partir de um estudo conduzido pela CNN Brasil, que analisou as dez indicações feitas por Lula ao longo de seus três mandatos.

No entanto, as nomeações deste terceiro mandato têm provado ser as mais tardias. Cristiano Zanin, selecionado em 2023, foi indicado 57 dias após a saída de Ricardo Lewandowski. A indicação de Flávio Dino, que substituiu Rosa Weber no mesmo ano, foi anunciada 60 dias após a aposentadoria da ministra, o maior intervalo registrado até o momento entre as nomeações feitas pelo presidente.

Durante seus dois primeiros mandatos, Lula costumava agir com mais rapidez. Ayres Britto e Menezes Direito foram nomeados apenas quatro e cinco dias após as aposentadorias de seus respectivos antecessores. Eros Grau também foi indicado dentro de um período de cinco dias. Outros quatro ministros foram designados em um intervalo de 12 a 18 dias após a saída de seus antecessores.

No entanto, a nomeação de Cármen Lúcia em maio de 2006 foi uma exceção, já que ela foi nomeada 42 dias após a aposentadoria de Nelson Jobim, tornando-se a única a ultrapassar um mês entre aposentadoria e sucessão. No geral, a média de tempo entre a saída oficial de um ministro e o encaminhamento do nome do sucessor ao Senado Federal, que formaliza a nomeação, é de 23,4 dias.

Em meio à recente aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, Lula irá, novamente, escolher outro membro para a alta Corte. O perfil do futuro ministro gera grande expectativa entre aliados e oposição, e há indícios de que o presidente possa demorar até dois meses para anunciar o novo indicado.

Ao mesmo tempo, informações da CNN revelam que o Planalto espera que a indicação seja feita rapidamente. Lula e sua equipe já tinha informações de que Barroso estava planejando antecipar sua saída e, por isso, o processo sucessório começou a ser discutido reservadamente algumas semanas atrás.

Existe uma expectativa entre membros do Congresso de que a sabatina ocorra antes do recesso parlamentar, e que o nome seja enviado ainda em outubro. Rumores sugerem que Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, é o favorito de Lula para a vaga.

Além disso, o senador Rodrigo Pacheco, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, e a presidente do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha, também estão na lista de possibilidades. A diversidade de gênero ou raça, no entanto, não parece ser um critério prioritário para a escolha, com Lula preferindo nomear alguém de sua estrita confiança.

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