Deputado Nikolas Ferreira Protocoliza Pedido de Impeachment Contra Flávio Dino
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta quinta-feira (15), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. De acordo com o parlamentar, Dino teria cometido crime de responsabilidade ao interferir em uma disputa política no estado do Maranhão.
Acusação Baseada em Declaração Durante Aula Magna
A acusação do deputado é fundamentada em uma declaração feita por Dino durante uma aula magna no curso de Direito do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), localizada em São Luís (MA), no dia 9 de junho. Na ocasião, Dino, em tom de brincadeira, sugeriu a formação de uma “chapa imbatível” para o governo do estado. Ele indicou o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como cabeça de chapa e a professora Teresa Helena Barros como vice. “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou Dino, dirigindo-se a Camarão, a quem chamou de amigo.
Anúncio de Pedido de Impeachment nas Redes Sociais
Nikolas Ferreira anunciou sua intenção de protocolar o pedido através de uma publicação na rede social X, na terça-feira (13):
“Em uma aula magna realizada no Maranhão sobre ‘STF e harmonia entre os poderes’, Flávio Dino sugeriu os nomes dos candidatos para a chapa de governador e vice do Estado. Para não dizer que estou ‘criando caso’, o atual governador do Estado publicou uma nota dizendo que ‘Esse não é momento de disputa política’. Ou seja, Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto Ministro do STF, cometendo assim, crime de responsabilidade. Diante disso, entrarei imediatamente com um pedido de impeachment no Senado e no Conselho Nacional de Justiça. O judiciário deve ser imparcial, não um comitê eleitoral”, escreveu o parlamentar.
Comentário Sobre a Idade de Teresa Barros
Durante o evento, Dino também comentou a respeito da idade de Teresa Barros, ressaltando que ela ainda não possui a idade mínima constitucional para ocupar o cargo: “Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, disse, após perceber o entusiasmo da plateia com o nome dela.
Trajetória de Flávio Dino
Flávio Dino atuou como juiz federal de 1994 a 2006, foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, e eleito senador em 2022. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula e, em novembro do mesmo ano, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro, e ele assumiu o cargo de ministro em fevereiro de 2024.
