Compromisso Renovado: Presidente Kennedy Impulsiona o Desenvolvimento da Primeira Infância
Em um marco significativo de dedicação e trabalho colaborativo, o Município de Presidente Kennedy, localizado no litoral sul do Espírito Santo, reafirmou seu papel de vanguarda nas políticas públicas voltadas à infância. Nesta terça-feira, a administração municipal celebrou a assinatura do Acordo de Colaboração Técnica com a Avante – Educação e Mobilização Social. Esta renomada organização da sociedade civil atua como parceira da Petrobras e é a força motriz por trás da execução do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC).
O evento não é apenas um ato formal, mas simboliza a poderosa retomada e o aprimoramento das atividades de apoio técnico. Essas ações são cruciais para a implementação efetiva e o monitoramento contínuo do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Este plano ambicioso foi meticulosamente elaborado de forma participativa durante a fase inicial do projeto, que abrangeu os anos de 2021 a 2024, estabelecendo as bases para um futuro mais promissor para as crianças do município.
O Legado da Primeira Fase: Fundamentando o PMPI
A construção do PMPI de Presidente Kennedy não foi um esforço isolado. Ela se alinha rigorosamente às diretrizes estabelecidas por dois dos mais importantes instrumentos legais e programáticos do Brasil: o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). Esses documentos fornecem o arcabouço necessário para que municípios em todo o país possam desenvolver políticas públicas integradas, intersetoriais e, fundamentalmente, baseadas em evidências científicas. Ao adotar essa abordagem, Presidente Kennedy reforça seu inabalável compromisso com a promoção e proteção dos direitos de todas as crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.
Mais do que isso, a jornada de Presidente Kennedy na elaboração e implementação de seu PMPI o posiciona como um município pioneiro no Estado do Espírito Santo. Essa distinção não é apenas um título, mas um reconhecimento do esforço contínuo em inovar e investir no que há de mais essencial: o desenvolvimento humano desde seus primeiros anos de vida.
A primeira fase do Projeto Primeira Infância Cidadã, que culminou na formulação do PMPI, foi marcada pela implementação de uma série de ações estruturantes. Tais iniciativas foram estrategicamente desenhadas para fortalecer a capacidade institucional local, garantindo que a gestão municipal estivesse plenamente capacitada para lidar com os desafios e oportunidades que o desenvolvimento infantil apresenta. Dentre as principais realizações, destacam-se:
- Trilhas Formativas com Enfoque Intersetorial: Capacitações que reuniram profissionais de diversas áreas – saúde, educação, assistência social, cultura e esporte – para uma compreensão holística das necessidades da primeira infância e o desenvolvimento de soluções conjuntas. O objetivo foi quebrar silos e promover uma visão integrada do cuidado.
- Instituição do Comitê de Políticas Públicas pela Primeira Infância: A criação deste comitê representou um avanço crucial na governança das políticas. Ele se tornou o fórum principal para a discussão, planejamento e coordenação das ações entre os diferentes órgãos e secretarias, garantindo alinhamento e eficiência.
- Elaboração de um Plano de Comunicação e Advocacy: Um plano estratégico para sensibilizar a comunidade e os gestores sobre a importância da primeira infância, promovendo a participação social e a defesa contínua dos direitos das crianças. Este plano visa garantir que a pauta da infância esteja sempre em evidência.
- A Construção Coletiva do PMPI: Considerado o principal resultado dessa fase, o plano foi desenvolvido por meio de um processo altamente participativo, envolvendo gestores públicos, sociedade civil, especialistas e, indiretamente, as famílias e crianças do município. Essa abordagem garantiu que o plano fosse adaptado às realidades e necessidades locais, tornando-o robusto e contextualizado.
A Nova Etapa: Da Teoria à Prática Efetiva
Com a assinatura deste novo acordo, Presidente Kennedy e a Avante iniciam uma fase ainda mais decisiva. O foco agora se desloca para a efetiva execução do PMPI e para o acompanhamento sistemático de suas metas. Esta é a etapa em que o planejamento detalhado se transforma em ações concretas que impactam diretamente a vida das crianças e de suas famílias.
A execução do plano requer não apenas recursos, mas também uma coordenação impecável entre os diversos setores da administração municipal. A Avante, com sua expertise reconhecida em mobilização social e educação, desempenhará um papel crucial, oferecendo suporte técnico contínuo para garantir que as ações sejam implementadas com a maior qualidade possível. O acompanhamento sistemático, por sua vez, permitirá que o município avalie o progresso, identifique desafios e faça os ajustes necessários para otimizar os resultados.
O objetivo primordial desta fase é a consolidação de uma política pública verdadeiramente qualificada, sustentável e articulada. Isso significa que as ações não serão pontuais, mas parte de um sistema integrado que perdurará no tempo, resistindo a mudanças de gestão e se adaptando às novas demandas sociais. A intersetorialidade, já um pilar na fase de construção, será ainda mais vital agora, garantindo que as necessidades das crianças sejam atendidas em todas as suas dimensões: saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e proteção.
A Força da União: Representantes e Compromissos
A cerimônia de assinatura do acordo foi um reflexo do amplo engajamento e do compromisso de diversos segmentos da sociedade. A mesa de honra e a plateia contaram com a presença de importantes figuras, demonstrando a transversalidade da pauta da primeira infância. Estiveram presentes:
- O Prefeito Municipal, expressando o total apoio da gestão executiva.
- A Presidente da Câmara Municipal, indicando o respaldo do poder legislativo local.
- O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representando a voz e a defesa dos direitos infantis.
- Secretários das Pastas de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, e Cultura e Turismo, evidenciando a natureza intersetorial da política.
- Representantes da Avante – Educação e Mobilização Social, os especialistas técnicos na condução do projeto.
- Membros da sociedade civil, reforçando a importância da participação popular e do controle social.
Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Ivone Almeida, este momento representa a continuidade de um esforço coletivo e a consolidação de um ideal. “Presidente Kennedy tem sido referência na construção de políticas públicas integradas e na valorização das crianças como prioridade absoluta”, afirmou a secretária, ressaltando o papel proativo do município. “Este acordo reforça nosso compromisso inegociável com o desenvolvimento infantil e com a construção de um futuro mais promissor para todos no nosso município. É a prova de que, ao unirmos forças, podemos transformar vidas desde os primeiros passos.”
Presidente Kennedy: Um Modelo Regional
A parceria entre a Prefeitura de Presidente Kennedy e a Avante reforça, uma vez mais, a posição do município como uma referência regional. A capacidade de implementar e inovar em políticas públicas voltadas para a Primeira Infância o coloca em destaque, servindo de inspiração para outras localidades. O investimento nessa etapa crucial do desenvolvimento humano não é apenas uma questão de responsabilidade social, mas uma estratégia inteligente para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e acolhedora no longo prazo.
A Primeira Infância, que abrange o período do nascimento aos seis anos de idade, é cientificamente comprovada como a fase de maior desenvolvimento cerebral e formação de habilidades essenciais. Os investimentos feitos nesta janela de oportunidade geram retornos sociais e econômicos exponenciais, impactando positivamente a educação, a saúde, a segurança e a produtividade futura da população. Ao priorizar a primeira infância, Presidente Kennedy não está apenas cuidando de suas crianças; está semeando as bases para um futuro de prosperidade e bem-estar para toda a sua comunidade.
Este acordo não é apenas um documento; é uma promessa renovada de que as crianças de Presidente Kennedy terão o apoio e as oportunidades de que precisam para florescer, garantindo que cada pequeno cidadão possa alcançar seu pleno potencial e contribuir para uma sociedade cada vez melhor.
