Congresso da Advocacia de Cariacica: Grandes Nomes do Direito no Evento Histórico na Faculdade Pio XII

I Congresso da Advocacia de Cariacica 2025: Inovação e Perspectivas para o Futuro Jurídico Capixaba

A advocacia capixaba se prepara para um dos momentos mais aguardados e relevantes do calendário jurídico de 2025: o I Congresso da Advocacia de Cariacica. Este evento de grande porte, que promete reunir líderes, profissionais experientes e jovens talentos do Direito, está marcado para o dia 6 de novembro de 2025, com início às 16h30. O local escolhido para sediar este encontro fundamental é a Faculdade Pio XII – Campus Campo Grande, em Cariacica/ES, um espaço que oferece infraestrutura de ponta para debates e interações produtivas.

Este congresso é uma iniciativa grandiosa do IDASC – Instituto de Defesa da Advocacia da Sociedade Capixaba, que tem como missão fortalecer a classe e promover o constante aprimoramento jurídico. A realização do evento conta com parcerias estratégicas, incluindo a renomada Faculdade Pio XII, que agrega seu prestígio acadêmico, e a OAB/Subseção Cariacica, representando a força e a organização da advocacia local. Juntas, essas instituições planejaram uma programação rica e diversificada, com painéis que abordam temas cruciais para a prática jurídica atual, oferecendo um olhar especial para as oportunidades destinadas aos jovens profissionais, além de promover debates aprofundados com palestrantes de renome no cenário jurídico estadual e nacional.

Abertura Solene e o Marco do Evento

A cerimônia de abertura do I Congresso da Advocacia de Cariacica está agendada para as 16h30, marcando o início oficial de um dia de intensa troca de conhecimentos e experiências. Este momento solene será abrilhantado pela composição da mesa de autoridades, que reunirá importantes representantes da OAB/ES, magistrados, figuras proeminentes do meio acadêmico e membros de diversas entidades jurídicas convidadas. A presença dessas personalidades destaca a relevância institucional do congresso e o compromisso conjunto com o avanço da advocacia no Espírito Santo.

A abertura não é apenas um formalismo, mas um reconhecimento da importância da advocacia como pilar fundamental para a justiça e a cidadania. A presença de líderes de diferentes esferas do Direito serve para inspirar os participantes e reforçar a necessidade de um diálogo contínuo entre os diversos segmentos do sistema jurídico. Será uma oportunidade de celebrar a união da classe e a busca incessante por excelência e inovação.

Programação Completa de Painéis e Debates: Temas Essenciais e Especialistas de Renome

A programação do congresso foi cuidadosamente elaborada para cobrir áreas do Direito que estão em constante evolução e que representam desafios e oportunidades para os advogados. Os painéis foram pensados para oferecer atualização prática e teórica, com a presença de especialistas que trarão suas visões e experiências.

🕔 17h – Painel I: Lei de Licitações – Seus Avanços Públicos e Perspectivas

Lei de Licitações – Seus Avanços Públicos e Perspectivas

O primeiro painel abordará um tema de fundamental importância para a administração pública e para a iniciativa privada que interage com o Estado: a Lei de Licitações. Desde a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o cenário das contratações públicas passou por uma profunda transformação. Este painel se aprofundará nos avanços promovidos por essa legislação, que busca mais eficiência, transparência e agilidade, ao mesmo tempo em que explora as perspectivas futuras e os desafios de sua plena implementação. É uma discussão essencial para advogados que atuam com Direito Administrativo, compliance e gestão pública.

Palestrante: Eduardo Dalla Bernardina

  • Advogado militante

  • Procurador-Geral do Município de Cariacica

  • Pós-graduado em Direito Tributário

  • Ex-assessor de Desembargador do TJES

Mediador: Fábio Vargas Adami

  • Graduado em Direito pela UFES

  • Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV

  • Especialista em Direito Processual Civil pela FDV

  • Advogado militante

  • Sócio da Soneghét Adami Associados

🕕 18h – Painel II: A Advocacia na Execução Fiscal

A Advocacia na Execução Fiscal

Dando continuidade à programação, o segundo painel mergulhará nas complexidades da Execução Fiscal, um dos ramos do Direito que mais gera litígios e que exige dos advogados uma expertise apurada. A execução fiscal, que visa à cobrança de créditos da Fazenda Pública, é um campo desafiador, com particularidades processuais e substantivas que demandam atenção. Compreender as melhores estratégias de defesa, os incidentes processuais mais comuns e as nuances da jurisprudência é crucial para a atuação eficaz dos profissionais. Este painel promete insights valiosos sobre como enfrentar e vencer os desafios dessa área, especialmente em um contexto de aumento da litigiosidade fiscal.

Palestrante: José Luiz Costa Altafim

  • Juiz de Direito

  • Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais de Vitória

  • Mestre em Direito Processual e Políticas Públicas

  • Professor universitário e de pós-graduação (ESMAGES)

Mediadora: Jeanine Nunes Romano

  • Advogada

  • Especialista em Direito Previdenciário, Processo Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Privado

  • Pós-graduanda em Legal Operations e Gestão Jurídica Estratégica

  • Ex-Presidente da Comissão de Acidente de Trabalho da OAB/ES (2022/2024)

  • Apresentadora do quadro “Conecte-se com seus Direitos” da RedTV ES

  • Sócia da Advocacia Romano

🕖 19h – Painel III: Limbo Jurídico no Direito Trabalhista e Previdenciário: Aspectos Práticos para a Advocacia

Limbo Jurídico no Direito Trabalhista e Previdenciário: Aspectos Práticos para a Advocacia

O terceiro painel trará à tona um tema contemporâneo e de grande impacto social: o “Limbo Jurídico”, que ocorre quando o trabalhador, após alta médica do INSS, não é reintegrado ao trabalho pela empresa sob alegação de inaptidão, nem continua recebendo benefício previdenciário. Essa situação cria um vácuo de proteção social e jurídica, gerando incertezas e prejuízos. O debate se concentrará nos aspectos práticos para a advocacia, oferecendo ferramentas e estratégias para lidar com esses casos complexos que envolvem a intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. É uma área de atuação crescente e que demanda conhecimento multidisciplinar dos advogados.

Palestrante: Homero Wanderson Luiz Geremias

  • Advogado trabalhista e previdenciário

  • Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional Espírito Santo

  • Secretário da Comissão de Direito Previdenciário de Cariacica

  • Mestre em Direito e Economia do Mar (Universidade Nova de Lisboa)

  • Pós-graduado em diversas áreas trabalhistas, previdenciárias e constitucionais

  • Palestrante sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito

Mediadora: Silvana Ribeiro Belonha

  • Advogada

  • Mestranda em Psicologia Institucional (UFES)

  • Especialista em Direito Individual e Processual do Trabalho e em Previdenciário

  • Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 11ª Subseção da OAB/ES

  • Conselheira Suplente da OAB Espírito Santo

🕗 20h – Painel IV: A Jovem Advocacia – Oportunidades

A Jovem Advocacia – Oportunidades

O encerramento dos painéis será dedicado a um dos públicos mais importantes para o futuro da profissão: a Jovem Advocacia. O início da carreira jurídica pode ser repleto de desafios, mas também de inumeráveis oportunidades. Este painel visa inspirar e guiar os novos advogados, apresentando as diversas avenidas que se abrem no mercado de trabalho, a importância da especialização, do networking e da adaptação às novas tecnologias. Serão discutidas as estratégias para construir uma carreira sólida e ética, aproveitando ao máximo as ferramentas disponíveis e as mentorias de profissionais experientes. É um convite à reflexão sobre como a paixão pelo Direito pode se traduzir em sucesso profissional e impacto social.

Palestrante: Professor José Roberto Lopes dos Santos

  • Formado pela Estácio de Sá (Vitória/ES)

  • Coordenador do Congresso de Direito Previdenciário do Estado do Espírito Santo desde 2011

  • Advogado – OAB/ES 15.788

Mediador: Jorge Vilchez Guerrero

  • Advogado

  • Graduado em Direito pela UFES

  • Mestre e pós-graduado em Direito Empresarial

  • Formação em Mediação e Arbitragem

  • MBA Executivo em Gestão Empresarial

  • 27 anos de experiência corporativa nas áreas jurídica, ambiental e de relacionamento com o poder público

UM MARCO PARA A ADVOCACIA CAPIXABA

O I Congresso da Advocacia de Cariacica transcende a ideia de um mero evento acadêmico. Ele se propõe a ser um verdadeiro marco para a classe jurídica capixaba, com objetivos claros e ambiciosos: fomentar debates construtivos sobre os desafios intrínsecos à prática profissional, oferecer uma atualização jurídica de altíssimo nível, essencial para a atuação em um cenário legal dinâmico, e, sobretudo, promover uma rica interação entre advogados experientes, jovens profissionais em ascensão e a comunidade acadêmica de Direito. Essa confluência de perspectivas é fundamental para a inovação e o crescimento da área.

Com uma seleção de temáticas atuais, que refletem as demandas e as transformações do Direito, e uma equipe de palestrantes de alto gabarito, o congresso se consolida como uma oportunidade ímpar para o aprimoramento profissional. Além do aprendizado formal, o evento é um catalisador para o networking, permitindo que os participantes estabeleçam conexões valiosas que podem impulsionar suas carreiras. Mais do que isso, ele contribui significativamente para o fortalecimento institucional da advocacia, não só em Cariacica, mas em todo o estado do Espírito Santo, reforçando a importância da união e da constante busca por conhecimento na defesa da justiça.

Inscrições e Informações Essenciais

A participação no I Congresso da Advocacia de Cariacica é uma oportunidade imperdível para qualquer profissional do Direito que busca excelência e atualização. As inscrições para este evento estarão abertas em breve e poderão ser realizadas através dos canais oficiais das instituições organizadoras: o IDASC, a OAB/Subseção Cariacica e a Faculdade Pio XII. É importante ressaltar que as vagas são limitadas, o que confere um caráter exclusivo ao congresso e incentiva a pronta adesão dos interessados.

Conforme destacam os organizadores, o I Congresso da Advocacia de Cariacica é muito mais do que um evento pontual. É um verdadeiro movimento de valorização da advocacia capixaba, centrado em três pilares fundamentais: a formação contínua, a atualização constante frente às mudanças legislativas e sociais, e o fortalecimento da classe como um todo. A união de esforços e a qualidade da programação refletem o empenho em elevar o padrão da prática jurídica na região.

Local: Faculdade Pio XII – Campus Campo Grande, Cariacica/ES
Data: 06 de novembro de 2025
Abertura: 16h30