O Aumento do Poder da Primeira-Dama Rosângela da Silva (‘Janja’) no Governo Lula
A administração de Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou um decreto que formalmente ampliou o poder da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, concedendo a ela acesso aos recursos do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Este gabinete auxilia com a organização da agenda e do cerimonial, bem como com o recebimento e resposta de correspondências. Ele também é responsável pela formulação de discursos, pela gestão da coleção artística da Presidência, e pelo cuidado dos palácios e residências habitadas pelo chefe de Estado.
Liderado pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, mais conhecido como Marcola, o gabinete conta com 189 cargos, entre funções comissionadas e de confiança. Essas posições incluem o auxiliar de ordens, o cerimonial, o gabinete adjunto de agenda e a diretoria de documentação histórica.
O decreto, publicado em agosto e assinado por Lula, Rui Costa (PT), chefe da Casa Civil, e Esther Dweck, titular da Gestão e Inovação, estipulou que essa estrutura também deve estar disponível para Janja. O documento alterou a legislação de 2023 sobre a formação e funções do gabinete, incluindo o apoio ao cônjuge do presidente da República nas “atividades de interesse público”.
Este decreto adiciona mais um capítulo ao debate sobre o envolvimento de Janja no dia a dia do governo e nas agendas de Lula, o que é entendido por adversários e até por alguns aliados do presidente como excessivo.
Embora a esposa ou marido do presidente não ocupe uma posição oficial e, portanto, não tenha funções oficiais, Janja tem contado com um grupo de funcionários sob seu comando não oficial desde o início do mandato do PT.
A primeira-dama tem sido criticada pelos custos de suas viagens acompanhada por essa equipe, bem como por ações políticas consideradas inapropriadas. Um dos incidentes mais notáveis ocorreu em maio, quando ela expressou críticas ao TikTok durante uma reunião de Lula com Xi Jinping, líder chinês, causando desconforto nos interlocutores.
De acordo com a orientação normativa publicada em abril pela Advocacia-Geral da União (AGU), Janja pode representar o presidente Lula em atividades culturais, embora não possa assumir compromissos em nome do governo. Ela deve prestar contas de sua atuação voluntária e não remunerada.
Janja já expressou publicamente em várias ocasiões seu desejo de ter seu próprio gabinete. No entanto, em 2023, Lula suspendeu os planos de criação de um gabinete para Janja depois de ouvir de assessores que o ato poderia ser caracterizado como nepotismo. A primeira-dama alegou que a reação negativa a essa ideia se deve à misoginia e ao machismo.
