AGU Solicita Bloqueio de R$ 2,5 Bilhões em Fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido na Justiça para bloquear um montante de R$ 2,5 bilhões de ao menos 12 associações e seis empresas-laranjas envolvidas em um esquema de descontos fraudulentos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é assegurar a devolução dos valores descontados de maneira indevida de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Investigações e Medidas Adotadas
Conforme o advogado-geral da União, Jorge Messias, existem indícios de que os investigados estão ocultando bens por meio de investimentos em criptomoedas. Assim, corretoras de moedas virtuais foram acionadas para bloquear os ativos digitais dos suspeitos. “A principal fonte de ressarcimento será a recuperação desses ativos desviados”, destacou Messias.
Além do bloqueio financeiro, a AGU solicitou também a suspensão dos passaportes dos investigados para prevenir possíveis fugas do país. As investigações ainda estão em andamento, e o prejuízo total pode ser superior ao estimado inicialmente.
Ressarcimento Direto aos Beneficiários
O presidente do INSS, Gilberto Waller, revelou que cerca de 27 milhões de beneficiários já foram informados via o aplicativo “Meu INSS” sobre possíveis descontos associativos em seus pagamentos. Estima-se que aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados pela fraude.
Waller esclareceu que os beneficiários podem verificar, através dos canais oficiais (aplicativo ou telefone 135), qual entidade realizou o desconto e o valor cobrado. Caso o aposentado não reconheça o vínculo com a associação, o INSS exigirá que a entidade comprove a autorização ou devolva o valor dentro de 15 dias. Se não houver pagamento, a AGU prosseguirá com a cobrança judicial, e o valor será restituído diretamente ao beneficiário.
Justiça Exige Explicações do Governo
Em paralelo às ações da AGU, a Justiça Federal determinou que o governo federal tem 48 horas para fornecer esclarecimentos sobre a origem e o alcance das fraudes. O esquema revelou vulnerabilidades nos sistemas de controle de descontos associativos, permitindo que milhões fossem retirados de forma indevida dos beneficiários do INSS.
