Governo Federal Garantirá Ressarcimento a Aposentados e Pensionistas Lesados
Em resposta a um grande escândalo envolvendo descontos indevidos que prejudicaram milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo federal se compromete a ressarcir integralmente as vítimas, utilizando recursos públicos se necessário.
Durante uma coletiva de imprensa realizada após o leilão de concessão da Rota da Celulose na B3, em São Paulo, Tebet foi enfática ao afirmar que a prioridade será a recuperação dos valores desviados por meio do bloqueio de bens dos fraudadores. Contudo, ela destacou que, caso essa ação não cubra todo o prejuízo, a União irá complementar o ressarcimento com recursos públicos, seguindo critérios rigorosos.
Critérios para Ressarcimento
A ministra deixou claro que o reembolso será direcionado apenas àqueles que “comprovadamente não autorizaram os descontos”. Tebet enfatizou a responsabilidade em restituir somente quem deve ser restituído, descartando a possibilidade de compensação para quem tenha esquecido uma autorização legítima ou que atue de má-fé.
Coordenação do Processo de Devolução
De acordo com a ministra, as equipes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Fazenda serão responsáveis pela coordenação do processo de devolução dos valores. Essas equipes se reunirão na próxima semana para definir os procedimentos operacionais, em conformidade com a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tebet explicou que o processo de reparação seguirá três etapas: a fase de investigação, que já está em andamento; a contabilização precisa dos aposentados e pensionistas prejudicados; e a articulação entre os ministérios para garantir que o ressarcimento seja efetivamente realizado.
“Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos.”
Combate aos Crimes Contra a População Vulnerável
Simone Tebet também assegurou que a atual gestão não tolerará crimes contra a população mais vulnerável. “Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e as ratazanas. Isso é crime de lesa-pátria,” afirmou a ministra, demonstrando a determinação do governo em punir os responsáveis pelos descontos indevidos.
Operação Sem Desconto
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. As investigações preliminares indicam que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
